Mova Protocol

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POLÍTICA COMERCIAL MOVA

Última atualização: 02.12.2025

Ao acessar o site, utilizar o aplicativo MOVA, participar de campanhas, AirDrops, programas de recompensas ou contratar qualquer solução MOVA, você declara ciência e concordância com os termos desta Política Comercial, bem como com nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.

Esta Política Comercial tem como objetivo estabelecer de forma clara e transparente as regras que orientam as relações comerciais entre a MOVA e seus usuários, parceiros, clientes corporativos e demais interessados que utilizam ou contratam nossos produtos, serviços e soluções digitais.Ao acessar o site, utilizar o aplicativo MOVA, participar de campanhas, AirDrops, programas de recompensas ou contratar qualquer solução MOVA, você declara ciência e concordância com os termos desta Política Comercial, bem como com nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.

SOBRE A MOVA

A MOVA é um ecossistema de mobilidade e dados que transforma quilômetros dirigidos em valor dentro de uma plataforma digital, conectando motoristas, empresas, estações de recarga e parceiros do mercado de mobilidade e energia. A operação da plataforma é conduzida por: Razão social: Mova Mobility Data Ltda. Marca comercial: MOVA CNPJ: 63.675.363/0001-47 Sede: Canoas/RS – Brasil

DEFINIÇÕES

Para fins desta Política Comercial, consideram-se:

• Aplicativo MOVA: aplicativo mobile e/ou web utilizado por motoristas e usuários para registrar quilômetros, missões e interações com o ecossistema.

• Token MOVA: ativo digital de utilidade (utility token) utilizado dentro do ecossistema MOVA para recompensas, benefícios, acesso a funcionalidades e interações específicas, conforme descrito no whitepaper oficial.

• MOVA Stations: pontos físicos ou parceiros integrados para recarga de veículos elétricos ou serviços relacionados à mobilidade.

• Usuário final: pessoa física que utiliza o app MOVA ou participa de campanhas e programas da plataforma.

• Cliente corporativo / parceiro: pessoa jurídica que contrata soluções MOVA, integra sua infraestrutura, compra serviços de dados, campanhas, ativações ou participa de programas de parceria e co-branding.

• Website oficial: domínios e subdomínios vinculados à MOVA, como movaprotocol.com e demais endereços oficiais divulgados pela equipe.

ABRANGÊNCIA DESTA POLÍTICA

Esta Política Comercial se aplica a:

• Ofertas, produtos e serviços disponibilizados no website e no aplicativo MOVA.

• Programas de recompensas, AirDrops, pré-vendas de tokens, campanhas promocionais e ações de lançamento.

• Contratos corporativos de dados de mobilidade, integração tecnológica, licenciamento de uso de tecnologia ou marca.

• Parcerias comerciais e de marketing estabelecidas com influenciadores, empresas, exchanges, estações de recarga, montadoras, frotistas e demais players.

Regras específicas podem ser detalhadas em contratos, termos adicionais, regulamentos de campanhas ou documentos comerciais complementares. Em caso de conflito, prevalecerão as condições específicas pactuadas por escrito entre MOVA e a outra parte.

⁠PRODUTOS E SERVIÇOS

A MOVA poderá oferecer, entre outros:

1. Aplicativo MOVA (versão beta, pública ou oficial):

• Registro de quilômetros rodados.

• Missões, rankings, gamificação e recompensas.

• Funcionalidades de integração com parceiros (como estações de recarga, apps de mobilidade etc.).

2. Token MOVA (quando listado/lançado):

• Token de utilidade dentro do ecossistema, seguindo regras técnicas e tokenômicas descritas no whitepaper.

• Pode ser utilizado para recompensas, benefícios, acesso a features, descontos, governança limitada ou outras utilidades definidas oficialmente.

3. MOVA Stations e parceiros físicos:

• Integração com estações de recarga e soluções de mobilidade e energia.

• Campanhas promocionais, cashback, benefícios exclusivos ou programas conjuntos com parceiros.

4. Soluções corporativas e dados de mobilidade:

• Relatórios, dashboards, índices de mobilidade (DMI) e outras soluções B2B.

• Projetos personalizados, POCs, licenciamento de dados (sempre em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável).

A disponibilidade, escopo e preços de cada produto/serviço podem variar ao longo do tempo, por região, por fase do projeto (beta, piloto, público geral) e por tipo de cliente.

PRINCÍPIOS COMERCIAIS

A atuação comercial da MOVA é orientada pelos seguintes princípios:

• Transparência nas condições comerciais e na comunicação de preços, benefícios e riscos.

• Não discriminação injustificada entre clientes em condições equivalentes.

• Conformidade regulatória, observando leis de proteção de dados, defesa do consumidor, normas financeiras e diretrizes aplicáveis ao mercado de ativos digitais.

• Alinhamento com a missão ESG, priorizando impacto positivo em mobilidade, energia limpa e neutralização de CO₂.

⁠PREÇOS, MOEDAS E TRIBUTOS

• Os valores apresentados no site ou em propostas comerciais podem estar em Reais (BRL), dólar (USD), outras moedas fiduciárias ou em ativos digitais, conforme o contexto da oferta.

• A MOVA reserva-se o direito de alterar preços, taxas, descontos e condições comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio, exceto quando já houver contrato assinado ou oferta firmemente aceita.

• Quando aplicável, tributos incidentes sobre a operação (ISS, impostos sobre serviços, etc.) poderão ser destacados na nota, contrato ou extrato.

⁠FORMAS DE PAGAMENTO

A depender do produto ou serviço, poderão ser aceitos, entre outros:

• Pagamentos em moeda fiduciária (PIX, cartão de crédito, boleto, transferência bancária, etc.).

• Pagamentos em ativos digitais específicos, quando previamente autorizados e informados.

• Modelos híbridos (fiat + token) para programas de fidelidade, campanhas, licenciamento ou serviços B2B.

Transações financeiras poderão ser processadas por prestadores de serviços de pagamento terceiros, que terão suas próprias políticas e termos.

CAMPANHAS, PROMOÇÕES, AIRDROPS E PRÉ-VENDAS

A MOVA poderá realizar, de forma periódica:

• AirDrops de tokens ou recompensas para usuários do app, early adopters, testers, comunidades parceiras ou campanhas específicas.

• Pré-vendas de tokens com regras de preço, vesting, bloqueio e liberação progressiva, conforme documentação oficial e regulamentos de cada fase.

• Promoções comerciais com bônus, descontos, benefícios temporários ou condições especiais.

Em todos os casos:

1. Cada campanha terá regulamento próprio, com regras claras de participação, critérios de elegibilidade, prazos, quantidades, limites e formas de distribuição.

2. A participação em AirDrops, pré-vendas ou promoções não garante qualquer promessa de valorização, rentabilidade ou retorno financeiro certo.

3. A MOVA pode, a seu critério, suspender, alterar ou encerrar campanhas em caso de fraude, abuso, problemas técnicos ou motivos de força maior, respeitando a legislação aplicável.

⁠TOKEN MOVA – DECLARAÇÃO IMPORTANTE

O token MOVA é concebido como um ativo digital de utilidade (utility token) dentro do ecossistema MOVA.

• Não constitui, por si só, título de crédito, valor mobiliário, cota de fundo, ação, debênture ou qualquer instrumento regulado como valor mobiliário, salvo disposição em contrário de autoridades competentes que venha a ser futuramente aplicável.

• Não representa participação societária direta na Mova Mobility Data Ltda. ou em suas controladas, salvo estrutura específica regulada e formalizada.

• A aquisição, uso ou recebimento de tokens MOVA não deve ser interpretada como promessa de ganho, rentabilidade garantida, distribuição de lucros ou similares.

Qualquer menção a “recompensas”, “benefícios”, “yield” ou termos correlatos refere-se ao funcionamento interno da plataforma e não configura recomendação de investimento.

CONTRATOS CORPORATIVOS E PARCERIAS

Para clientes corporativos, exchanges, montadoras, empresas de energia, frotistas, condomínios, estacionamentos, influenciadores e demais parceiros:

• As condições comerciais (preços, volumes, exclusividade, prazos, KPIs, bônus, participação em receitas, token allocation, etc.) serão definidas em contrato específico, assinado entre as partes.

• A presente Política Comercial atua como diretriz geral e não substitui as cláusulas negociadas em contrato formal.

• Qualquer concessão de uso de marca, co-branding ou associação pública à MOVA depende de autorização expressa e por escrito.

CANCELAMENTO, REEMBOLSO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Em produtos e serviços contratados à distância por consumidores (pessoas físicas), serão observadas as regras previstas na legislação de defesa do consumidor aplicável.

• Sempre que houver pagamento direto à MOVA por serviços digitais, planos, assinaturas ou produtos elegíveis, o usuário poderá solicitar análise de cancelamento e eventual reembolso, nos termos do regulamento específico da oferta e da legislação vigente.

• Para tokens adquiridos em mercados secundários, exchanges ou plataformas terceiras, as condições de negociação, cancelamento e reembolso seguem as regras da respectiva plataforma, fora do controle direto da MOVA.

• Campanhas promocionais, bônus, AirDrops e recompensas gratuitas geralmente não são reembolsáveis, conversíveis em moeda fiduciária ou passíveis de estorno, salvo disposição expressa em regulamento.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

• A marca MOVA, seu logo, identidade visual, interface gráfica, conteúdos, textos, imagens e materiais de comunicação são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

• É proibido copiar, reproduzir, explorar comercialmente ou modificar marcas, layouts, materiais gráficos ou conteúdos MOVA sem autorização prévia e expressa.

• Parcerias com uso de marca, imagens ou co-branding dependerão de contrato específico.

⁠LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A MOVA envidará seus melhores esforços para manter o funcionamento contínuo e seguro do site, do aplicativo e das integrações, porém:

• Não se responsabiliza por indisponibilidades decorrentes de fatores externos (problemas de internet, provedores, redes de blockchain, ataques cibernéticos, força maior etc.).

• Não garante qualquer resultado financeiro específico decorrente do uso da plataforma, recebimento de tokens, participação em campanhas ou aquisição de serviços.

• Quaisquer decisões de caráter financeiro ou de investimento são de exclusiva responsabilidade do usuário, que deve buscar orientação independente, quando necessário.

CANAIS DE ATENDIMENTO COMERCIAL

Em caso de dúvidas sobre esta Política Comercial, propostas B2B, parcerias, campanhas ou condições específicas, a MOVA disponibiliza os seguintes canais:

• E-mail comercial: contato@movaprotocol.com

• Site oficial: https://movaprotocol.com

• Outros canais oficiais: conforme divulgados nas redes e no site.

ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

A MOVA poderá atualizar esta Política Comercial periodicamente para refletir mudanças regulatórias, evoluções do produto, ajustes de modelo de negócio ou inclusão de novos serviços.

Sempre que houver alteração relevante, a nova versão será publicada no website, com a data de atualização indicada no topo deste documento.

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